Nos termos da doutrina predominante, controlar a c...

Q: Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidade significa

A) que a inconstitucionalidade formal envolve o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional, ou a aferição do desvio de poder ou do excesso de poder legislativo. | B) que a inconstitucionalidade material faz referência ao erro na observância da competência ou nas regras relativas ao processo definido na Constituição. | C) examinar a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. | D) referendar ato que, por ter sido criado por autoridade constitucionalmente competente, prescinde da observação de outros requisitos. | E) garantir que uma norma, editada com os parâmetros constitucionais vigentes à época, não se tornará com ela incompatível em decorrência de mudanças na interpretação constitucional.

457941201389494

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de Constitucionalidade

Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidade significa

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidad...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidad...

Questões relacionadas para praticar