Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201389542As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil ...1457941201389542Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoAs eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio: Aindicativo Bmajoritário Cdemocrático Drepublicano Edistrital ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196983Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da administração pública são:Questão 457941200384842Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de proteção no trabalho do adolescente aprendiz, são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários a partir de:Questão 457941200619099Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...Questão 457941201118171Direito ConstitucionalNos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Mini...Questão 457941201393024Direito ConstitucionalNos termos da lei que regula a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos, para que ocorra a criação de ação governamental que acarrete aumento da de...Questão 457941201433931Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:Questão 457941201582274Direito ConstitucionalO magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pel...Questão 457941201771837Direito ConstitucionalLei complementar federal estabeleceu regime diferenciado para tratamento de microempresas e para as empresas de pequeno porte, bem como permitiu recol...Questão 457941201852307Direito ConstitucionalResulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina:Questão 457941201945877Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da administração pública, presentes no artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, devem ser observados pelos: