Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201389888Assinale a alternativa inverídica.1457941201389888Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaTexto associadoConsidere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.Assinale a alternativa inverídica. ARedistribuição é o deslocamento do cargo, provido ou não, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observando-se sempre o interesse do servidor.BSerá tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial.CO retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.DA exoneração e a demissão são atribuições do Chefe do Poder Executivo ou da autoridade competente, quando se tratar de entidade da Administração Indireta do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085143Legislação Municipal (Geral)Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os...Questão 457941200355573Legislação Municipal (Geral)Qual alternativa apresenta informação errada?Questão 457941200407479Legislação Municipal (Geral)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta. ( ) As Políticas Municipais de Cultura a serem exercidas e...Questão 457941200412543Legislação Municipal (Geral)Indique a alternativa onde consta informação equivocada.Questão 457941200520178Legislação Municipal (Geral)Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do car...Questão 457941200611239Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, o servidor estável poderá obter l icença para tratar de interesses particulares, por período não superior a dois...Questão 457941200862986Legislação Municipal (Geral)Analise os itens e indique a alternativa verdadeira. I- O Conselho Municipal de Política Cultural tem sede no Município de Santana de Parnaíba, na Sec...Questão 457941200904366Legislação Municipal (Geral)Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de:Questão 457941201211902Legislação Municipal (Geral)Consta no art. 52, que a vacância do cargo público decorrerá de: 05 - Exoneração; 11 - Demissão; 13 - Promoção; 18 - Férias; 22 - Aposentadoria; 24 - ...Questão 457941201833570Legislação Municipal (Geral)A legislação municipal estabelece um interstício mínimo para a evolução funcional dos Servidores. Qual das alternativas descreve, corretamente, as con...