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A urbanização em áreas declivosas é considerada a causa primordial ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Dona Inês - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Definições: Loteamento e Desmembramento, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Dona Inês - PB📚 Direito Urbanístico
#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

1

457941201389901
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
A urbanização em áreas declivosas é considerada a causa primordial de problemas ambientais como os deslizamentos de terra. De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano:


I - Será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade superior a 30% (trinta por cento), se cumpridas exigências especiais das autoridades competentes.


PORQUE


II - Áreas com declividade acima de 30% são consideradas bastante íngremes, e por isso, são mais suscetíveis à erosão e ao escorregamento de encostas.


A respeito das proposições I e II e a relação entre elas, assinale a opção CORRETA:
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