Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201389978Assinale a alternativa que apresenta, conforme a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, uma ação que deve ser imediatam...1457941201389978Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Animal | Legislação Estadual do AmazonasAssinale a alternativa que apresenta, conforme a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, uma ação que deve ser imediatamente promovida no caso de ocorrência de doenças exóticas que tenham sido introduzidas no Estado do Amazonas.AEsterilização de instalações, veículos e equipamentos.BProibição da venda de carne e leite nos supermercados do estado.CVacinação de todos os animais contra a doença introduzida. DProibição da movimentação de animais, seus produtos e subprodutos. EComunicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do caso ocorrido em até 24 horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290895Legislação EstadualA UNIR goza de autonomia didático científica, disciplinar, administrativa e financeira e, em sua natureza jurídica, atua em todo Estado de Rondônia.Questão 457941200299159Legislação EstadualNo que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200431102Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 480, de 12/07/2012, regulamenta a Lei nº 7.565/2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processad...Questão 457941200597381Legislação EstadualO Decreto 37.434, de 07/12/2016, estabelece como um dos critérios para o funcionamento de agroindústrias a implantação de programas de autocontrole, s...Questão 457941201425096Legislação EstadualReferente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201538418Legislação EstadualEm relação à Lei n° 4.029, de 06 de maio de 2014, que altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, que "dispõe sobre a cr...Questão 457941201547796Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) corret...Questão 457941201595617Legislação EstadualA Portaria nº 2635/2014 – ADEPARÁ – dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armígera no âmbito do Estado do Pará e d...Questão 457941201613119Legislação EstadualSobre o tema previdência complementar dos servidores públicos e seu atual regramento Constitucional e infraconstitucional, analise as assertivas e ass...Questão 457941202071550Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas regula, em seus arts. 56 e seguintes, o conceito de tempo de serviço para fins do fun...