Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201390075Com base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com ...1457941201390075Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoCom base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com a comissão de orientação e ética, a comissão de orientação e fiscalização e a comissão de tomadas de contas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200804579Legislação EstadualAcerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.É inexigível a licitação quando as propostas apresenta...Questão 457941200811769Legislação EstadualÉ vedado às autoridades públicas o aceite de presentes, salvo de autoridades estrangerias e, ainda assim, em casos protocolares em que houver reciproc...Questão 457941200920659Legislação EstadualQuanto ao Grupo dos Mais Vividos e ao Programa Mesa Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200943264Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíve...Questão 457941201192605Legislação EstadualO Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientelaQuestão 457941201321851Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A licença específica para obras de u...Questão 457941201626717Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.A Pró-Sangue contará...Questão 457941201739141Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc-DF e pioneiro no DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional deQuestão 457941201906232Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.As obras, os serviço...Questão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...