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Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Nos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurs...
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
Assinale a afirmativa correta: