Conforme a legislação do município de Mafra (SC), para empreendimentos que comprovem a viabilidade da atividade para a l...

De acordo com o Código de Posturas do município em relação à higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfe...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar.

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos previstos na Lei Complementar Municipal nº 34/1994 (código tributário do município de Brusq...

Assinale a alternativa correta considerando a seção dos servidores públicos contida na Lei Orgânica do município de Concórdia (SC).

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do município é dividido em zonas de uso, possuindo limi...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, é proibido ao servidor:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger...

Com base na Lei nº 2.359, de 1999, que institui o Código Tributário do Município de Mafra, assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre ...

Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó.

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, a taxa de coleta de lixo tem como finalidade o custeio do serviço utilizado ou colocado a...