Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com manda...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:

Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: