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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus
professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho
sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal.
Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os
regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal., assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para avaliar periodicamente a
funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho
das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ponte Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
De acordo com a Constituição Federal, sobre a
Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos
Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um
suplente.
II. As deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão
tomadas por maioria dos votos, presente a maioria
absoluta de seus membros.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Senado | Votação Parlamentar | Câmara | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Legislativo | Procedimento Legislativo
Julgue o item seguinte, acerca do processo legislativo.
A CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las e sobre elas emitir parecer, antes que sejam apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das casas do Congresso Nacional.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Senado
Texto associado
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988
acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Compete privativamente ao Senado Federal processar
e julgar o presidente e o vice‑presidente da República
nos crimes de responsabilidade, bem como os
ministros de Estado e os comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma
natureza conexos com aqueles.
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Senado | Legislativo
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se
de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao Estatuto dos Congressistas.
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Araguanã - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara
Marque a resposta INCORRETA sobre o Poder
Legislativo:
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