Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de...

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesa...

Um adolescente de 15 anos recebe da mãe a notícia de que aquele que como pai o criara, e assim consta de seu registro de nascimento, falecido no ano a...

Analise as proposições abaixo, acerca da posse:I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé.II. O possuidor direto pode defender ...

Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,

P e R firmaram contrato pelo qual P se obrigou a pagar quantia líquida a R. No instrumento contratual, estabeleceram que, se não pago o débito, o praz...

Invalidam os negócios jurídicos, que lhes são subordinados, as condições física ou juridicamente

A guarda compartilhada

Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se d...

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que...