Quanto à imunidade prisional de parlamentares, é correto afirmar qu...

Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado Federado é marcado pelas seguintes características:

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Dentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:

A Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:

O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de instrumentos desse modelo:

Em relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, al...