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Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por:

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da j...

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo. Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.  Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de ges...

O Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Serv...

O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fundamental. III. No Ensino Médio....

De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sede, que tem a categoria de "___...

Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros lograd...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...

Dentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo: I. Cassação de aposentad...