Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201391138Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.À luz dos preceitos constitucionais, é possível que...1457941201391138Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235872Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941200747201Direito ConstitucionalEm conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por ...Questão 457941200879833Direito ConstitucionalÉ vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.Questão 457941200904310Direito ConstitucionalÉ garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, ...Questão 457941201089765Direito ConstitucionalEm relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É possível a criação de território feder...Questão 457941201344353Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.Os objetivos fundamentais da...Questão 457941201354706Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de...Questão 457941201622478Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201845550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.Questão 457941202036247Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.