À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razõe...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Não cabe responsabilização se o agente público cometer erro grosseiro no desemp...

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidos utilizados ...

Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.

Conforme as resoluções do CFT, julgue o item. Os técnicos industriais, além de agir de maneira ética em sua atuação profissional, devem denunciar fato...

De qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.

Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. O corretor de imóveis poderá associar‐se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empre...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs...

Assinale a alternativa correta a respeito dos objetivos da licitação realizada pela ABDI, conforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos do S...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Fe...