Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:

Q: Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:

A) Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa é alheia ou litigiosa. | B) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, em nenhum caso, indenização por perdas e danos. | C) Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não o executar, sendo que tal responsabilidade não existirá se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens. | D) O estipulante não pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, dependendo da sua anuência e da do outro contratante. | E) No momento da conclusão do contrato, é ilícito a quaisquer das partes reservar - se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.

457941201391389

Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais

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