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Com relação à ordem social, julgue o item.
Diante da elevação dos índices de crescimento
populacional, a CF determina que compete ao Poder
Público o planejamento familiar.
Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Indep...
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar...
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...
Julgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificaç...
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à inter...