Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201391521Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela...1457941201391521Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,Aa manutenção do seguro-desemprego, inclusive aos egressos do sistema prisional. Ba garantia do auxílio reclusão a todos que se acharem recolhidos no sistema prisional.Co amparo às crianças e aos adolescentes, sejam eles carentes ou não.Da garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, mesmo que esta possua meios de prover a própria manutenção. Ea promoção da integração ao mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256009Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, queQuestão 457941200634148Direito ConstitucionalÉ um cargo público privativo de brasileiro nato:Questão 457941201037332Direito ConstitucionalO “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base históricaQuestão 457941201062068Direito ConstitucionalApolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que ApoloQuestão 457941201066646Direito ConstitucionalSobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201291874Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla, textualmente, súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201358835Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo,Questão 457941201545447Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).Questão 457941201764630Direito ConstitucionalO ECA tem como fundamento que não se pode exigir de um adolescente o mesmo nível de discernimento de um adulto, considerando sua condição peculiar de ...Questão 457941201963800Direito ConstitucionalSobre o artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar: