Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o repres...

A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...

Os terrenos de marinha são bens imóveis

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...

Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...

Dado o princípio da autonomia da vontade, é permitida a celebração de contrato de compra e venda com cláusula que estabeleça a estipulação do preço ao...

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão ...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Considere que dois i...

Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, ...