Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201391938Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Nessa sit...1457941201391938Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Nessa situação hipotética, o ato de disposição é considerado Aválido.Bnulo. Cineficaz.Dinexistente.Eineficiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037409Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ...Questão 457941200144514Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem se...Questão 457941201346111Direito CivilNo que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem pr...Questão 457941201353274Direito CivilAssinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.Questão 457941201532893Direito CivilOs direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes...Questão 457941201636401Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.A cláusula penal ...Questão 457941201653884Direito CivilA teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.Questão 457941201745237Direito CivilA remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configuraQuestão 457941201799265Direito CivilAcerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que resid...Questão 457941202039059Direito CivilA respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.