A respeito da competência, julgue os itens subsequentes com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o a...

Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não...

Considere que determinada pessoa que propusera ação judicial no juizado especial cível tenha, no último dia do prazo, interposto embargos de declaraçã...

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribui...

A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue o item subsecutivo.As provas judiciais têm como função precípua o...

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...

Com base nas regras processuais e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de ação monitória, recursos e incidente de resolução de demand...

Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado

No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. O termo ini...

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial.No caso de interposi...

Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Arac...