Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.O herdeiro excluído da her...

A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...

Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devid...

No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o...

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ro...

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...

Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio. Nesse caso, o negócio jurídi...

Com referência aos contratos regidos pelo direito civil pátrio, assinale a opção correta.