Assinale a alternativa que contém um princípio da Administração Pública expresso na Constituição Federal.

No Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...

Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...

As competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

No que se refere à organização da educação brasileira, marque a alternativa que aponta corretamente para uma incumbência específica dos municípios:

Uma Constituição é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos, deveres e estrutura de um país. Sua importância é inegável, pois se...

Compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...

Podemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:

Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

O professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...