Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200323109Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspecto...1457941200323109Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Israelândia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Humanos e SociaisSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos artigos 1º a 6°.AOs fundamentos do Estado Democrático de Direito, como a cidadania e a soberania, são delineados no Artigo 2°.BA divisão dos poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário, dependentes entre si, é estabelecida já no segundo artigo.CNo Artigo 6°, encontram-se contemplados os direitos sociais, como a dignidade da pessoa humana, bem como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DAlguns dos objetivos fundamentais da República, como a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, estão estabelecidos no Artigo 3°.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300507Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:Questão 457941200330167Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitarQuestão 457941200372642Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941200634186Direito ConstitucionalO direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social....Questão 457941200657736Direito ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...Questão 457941200779833Direito ConstitucionalA República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...Questão 457941200956017Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...Questão 457941201715824Direito ConstitucionalA União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:Questão 457941201736060Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201968509Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: