Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d...

Qual das áreas a seguir consiste em uma unidade de conservação prevista no SNUC?

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são as responsabilidades dos municípios em relação à limpeza urbana?

A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...

São consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...

É um objetivo do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA):

De acordo com as noções de legislação ambiental, na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), quando ocorre a proibição do condenado contratar com...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa correta, que corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funç...

De acordo com o Decreto Federal n.º 6.514/08, qual é a sanção administrativa aplicada para uma empresa que realiza atividades potencialmente poluidora...

A legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação...

Sobre Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as afirmações a seguir: I. O EIA é um instrumento de política ambiental utilizado para avaliar ...