Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201392259Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Nen...1457941201392259Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Nenhum benefício da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061991Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe ve...Questão 457941200125787Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.A rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supre...Questão 457941200294224Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...Questão 457941200534789Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil busca...Questão 457941200955014Direito ConstitucionalAcerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemEm razão de sua relevância e natureza excepcional, ...Questão 457941201060577Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.Questão 457941201388853Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 (CF) permiteQuestão 457941201615951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...Questão 457941201940781Direito ConstitucionalConsiderando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se comoQuestão 457941201995728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.