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Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, os seguintes tipos de obras dependem obrigatoriamente ...

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457941201392337
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Londrina
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, os seguintes tipos de obras dependem obrigatoriamente de Alvará de Execução expedido pelo município para serem realizadas:

I. Obras de ampliação de edificação.

II. Obras de reforma de edificação que impliquem em demolição e/ou mudança de uso.

III. Obras de qualquer natureza em imóveis de valor cultural e sítios históricos.

IV. Demolição de edificação de qualquer natureza.


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