RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES ...

Q: RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial. Trata-se de contrato que

A) é atípico e, portanto, não se aplicam a ele os princípios contratuais da boa-fé objetiva e da função social do contrato. | B) é de adesão, cujos princípios são regulados, dentre outras leis, pelo Código Civil, que estabelece o princípio da interpretação mais favorável ao proponente. | C) não permite a resolução por onerosidade excessiva, pois se trata de contrato com execução diferida no tempo. | D) pode ser declarado absolutamente nulo se provada a existência de lesão. | E) gera a obrigação de indenizar as perdas e danos sofridos em sua integralidade, em caso de inadimplemento, salvo se aposta ao contrato cláusula limitativa do dever de indenizar.

457941201392489

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais

RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial.

Trata-se de contrato que

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