Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201392500Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de do...1457941201392500Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínioApúblico, sendo um recurso natural limitado, sem valor econômico.Bparticular, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Cpúblico, sendo um recurso natural ilimitado, sem valor econômico.Dpúblico, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Eparticular, sendo um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185283Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...Questão 457941200288800Direito AmbientalCom base nas disposições da Lei nº. 9.605/1998, em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambi...Questão 457941200832857Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.Questão 457941200849761Direito AmbientalReafirmando o compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do ...Questão 457941200976200Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, entende(m)-se por educação ambientalQuestão 457941201020903Direito AmbientalAssinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e...Questão 457941201341356Direito AmbientalA Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de sane...Questão 457941201461681Direito AmbientalFuturamente, caso o Fiscal constate reincidência da infração pelo empreendimento, a multa será aplicada emQuestão 457941201490969Direito AmbientalComo consultor ambiental, você é contratado por uma empresa industrial no Paraná que se enquadra na Lei Estadual nº 13.448/2002, que regulamenta a Aud...Questão 457941201770559Direito AmbientalSegundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se por