Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio

público, sendo um recurso natural limitado, sem valor econômico.

particular, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

público, sendo um recurso natural ilimitado, sem valor econômico.

público, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

particular, sendo um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio

A) público, sendo um recurso natural limitado, sem valor econômico. | B) particular, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. | C) público, sendo um recurso natural ilimitado, sem valor econômico. | D) público, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. | E) particular, sendo um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacio...

Questão 457941200185283Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200849761Direito Ambiental

Reafirmando o compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do ...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201341356Direito Ambiental

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de sane...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201461681Direito Ambiental

Futuramente, caso o Fiscal constate reincidência da infração pelo empreendimento, a multa será aplicada em

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201490969Direito Ambiental

Como consultor ambiental, você é contratado por uma empresa industrial no Paraná que se enquadra na Lei Estadual nº 13.448/2002, que regulamenta a Aud...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941201770559Direito Ambiental

Segundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se por

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos ...

Questões relacionadas para praticar

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos ...

Questões relacionadas para praticar