João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que sua ...

Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é...

Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda uma bicicleta elétrica em excele...

Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de R$ 1.500,00, restam demo...

Acerca dos crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90), analise as seguintes afirmativas: I. considerado o ganho ilícito e a situação econômica...

Lucas, de 25 anos, professor de escola pública concursado, combina com seu aluno Marlon, de 18 anos, de subtraírem um laptop que fica no interior da s...

Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propó...