Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201392609As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não correspond...1457941201392609Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças ArmadasAs alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.ACabe à Aeronáutica orientar, coordenar e controlar as atividades de Aviação Civil. BCompete à Marinha cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas aeroportuárias, na forma de suporte logístico. CCompete ao Exército cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante. DÉ atribuição da Marinha contribuir para a formulação de condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar. EÉ atribuição da Aeronáutica operar o Correio Aéreo Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048715Legislação FederalO surgimento das guardas municipais no Brasil está entrelaçado ao surgimento das demais forças policiais, tanto que há registros de que a primeira for...Questão 457941200252760Legislação FederalObserve os itens a seguir. I. Gozo dos direitos políticos. II. Aptidão física, mental e psicológica. III. Nível fundamental completo de escolaridade. ...Questão 457941200321888Legislação FederalIncumbe ao Guarda Municipal, dentre outras atividades a proteção de bens, nesse sentido, está correto afirmar:Questão 457941200552138Legislação FederalO Município “X” possui uma população de 49.858 habitantes, segundo último senso realizado pelo IBGE. Neste caso, sua guarda municipal:Questão 457941200684834Legislação FederalA guarda municipal, assim como outros órgãos da administração pública, está sujeita ao controle. Com relação ao controle, é correto o que se afirma em...Questão 457941201384646Legislação FederalCom relação às guardas municipais, analise os itens abaixo. I. Em virtude de previsão constitucional, as guardas municipais são de criação obrigatória...Questão 457941201466322Legislação FederalDe acordo com o Art. 16-A da Lei Complementar N° 97, de 9 de junho de 1999, fazem parte da atuação das Forças Armadas ações preventivas e repressivas,...Questão 457941201944368Legislação FederalConforme previsto no artigo 5ª da lei 13.022/2014, “São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federa...Questão 457941202014989Legislação FederalNo que diz respeito ao conceito de primariedade, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e considerando su...Questão 457941202062807Legislação FederalDe acordo com o que estabelece a Lei de Acesso a Informações, não se pode afirmar: