Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da Repúb...

Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da pop...

Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidad...

O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de

Julgue o próximo item, a respeito das disposições constitucionais transitórias.Nas normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, por ter...

O art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente...

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação...

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...