Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201392758Assinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolven...1457941201392758Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Estrutura dos Poderes | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado para que se tenha uma segurança maior aos cidadãos no que tange os anseios da sociedade.ASistema de Autonomia Estatal.BSistema Eleitoral.CSistema de Fluxo de execução.DSistema de Freios e Contrapesos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323833Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...Questão 457941200620045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...Questão 457941201258159Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal: (__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da ...Questão 457941201299942Direito ConstitucionalDurante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistênc...Questão 457941201315142Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:Questão 457941201465149Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil deve ser organizada segundo algumas regras comuns, a saber:I - Expedição de documentação ...Questão 457941201521831Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...Questão 457941201536037Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...Questão 457941201611359Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que é dever do Estado assegurar ao adolescente ingressado no Ensino Médio, segundo o capítulo IV, ...Questão 457941201669439Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que: