Assinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma...

De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...

De acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...

Segundo a Constituição Federal: (__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da ...

Durante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistênc...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil deve ser organizada segundo algumas regras comuns, a saber:I - Expedição de documentação ...

De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que é dever do Estado assegurar ao adolescente ingressado no Ensino Médio, segundo o capítulo IV, ...

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que: