Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201392831Pode-se afirmar que ao longo dos anos ocorreu um processo expansivo de proteção dos direitos dos homens, as chamadas ger...1457941201392831Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais Pode-se afirmar que ao longo dos anos ocorreu um processo expansivo de proteção dos direitos dos homens, as chamadas gerações ou dimensões de direitos fundamentais. Nesse sentido, é considerado um direito fundamental de primeira geração: Aa saúde. Ba convivência harmoniosa entre os povos.Ca liberdade. Da solidariedade. Eo meio ambiente saudável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055136Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura ao Poder Legislativo dos entes da federação responsabilidades e prerrogativas para o bom exercício dos mandatos dos se...Questão 457941200213317Direito ConstitucionalConsidere os seguintes princípios: 1. Não intervenção.2. Igualdade entre os Estados.3. Concessão de asilo político. 4. Construção de uma sociedade liv...Questão 457941200520805Direito ConstitucionalAcerca da proteção constitucional do meio ambiente, é correto afirmar:Questão 457941201166966Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Ac...Questão 457941201281500Direito Constitucional“No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados” (SALGADO, E...Questão 457941201355178Direito ConstitucionalSegundo Lígia Melo (2010), “da ideia histórica do que representam as cidades aos dias de hoje, destaca-se o traço comum em que ela continua a represen...Questão 457941201380540Direito ConstitucionalSobre a fiscalização orçamentária e financeira, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O controle externo, a carg...Questão 457941201508491Direito Constitucional“Ainda que não seja uma 'noção neutra', estando muito distante de qualquer imparcialidade, a flexibilidade do conceito de subsidiariedade certamente p...Questão 457941201523843Direito ConstitucionalCom relação à competência dos Municípios, prevista no artigo 30 da Constituição da República, e com base na jurisprudência sobre o tema, considere as ...Questão 457941201912917Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: