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A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...
À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum p...
Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislado...
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando c...
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...