Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201392929No artigo 1o da Lei Federal no 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça...1457941201392929Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo artigo 1o da Lei Federal no 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida comoAassimetria que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.Bdiferença de tratamento por entes públicos ou privados entre homens e mulheres de qualquer etnia.Cdiscrepância de acesso a serviços e bens públicos e privados entre mulheres e homens negros. Ddisparidade que aprofunda a desigualdade social entre mulheres e homens negros e brancos.Edesigualdade de oportunidades que homens negros e indígenas têm em relação a homens brancos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134952Legislação FederalCabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta ...Questão 457941200204337Legislação FederalConsidere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...Questão 457941200223771Legislação FederalSobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.Questão 457941200268001Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.527/11, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e...Questão 457941200452632Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação:Questão 457941200892600Legislação FederalDe acordo com o inciso VIII do artigo 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma incumbência dos estabelecimentos d...Questão 457941201228256Legislação FederalConforme dispõe a Lei no 12.846/2013, que trata da apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas por atos cometidos contra a administração públic...Questão 457941201325740Legislação FederalA Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:Questão 457941201713416Legislação FederalA atuação da Spcine com foco em formação que se alinha à Lei Paulo Gustavo (LPG) é:Questão 457941201957911Legislação FederalNo tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta.