Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão ...

Q: Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

A) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. | B) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. | C) para o agente que cria um embaraço para a prática do ato delitivo. | D) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

457941201392994

Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: AMC de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

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