Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201392994Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evita...1457941201392994Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: AMC de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes OmissivosConforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:Ade outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.Btenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.Cpara o agente que cria um embaraço para a prática do ato delitivo.Dcom seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245750Direito PenalJosé, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou deveria saber indevido. Qual o crime praticado por José?Questão 457941200288084Direito PenalMaria, agente de trânsito com desempenho funcional sofrível e caráter duvidoso, em procedimento de rotina, exige de motorista embriagado a vantagem in...Questão 457941200704066Direito PenalAntônio, agente de trânsito recém-concursado da AMC em Fortaleza, recebeu da autarquia um notebook funcional da marca LEVELHO, tendo assinado o livro ...Questão 457941201196315Direito PenalA respeito das excludentes de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA conforme expresso pelo Código Penal.Questão 457941201441120Direito PenalCom base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:Questão 457941201706458Direito PenalJoão, advogado criminalista, atuando em causa própria, propôs uma ação penal privada contra Lígia e Pollyana por crime de dano (impossibilidade de qua...