O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após as...

Francisco foi denunciado pela suposta prática do crime de falsidade ideológica de documento público (pena: reclusão, de 1 a 5 anos, e multa). Por ocas...

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos da legislação vigente, avalie se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)...

Raquel e Denise foram investigadas pela prática do crime de peculato (Art. 312 do CP; pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa) ocorrido, em tese,...

Nos processos envolvendo pluralidade de réus ou de fatos imputados, o juízo progressivo de admissibilidade da imputação pode resultar no acolhimento p...

Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de col...

No que tange à prova, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo, compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar depoimento em juízo, em proces...

Russel teve instaurada contra si medida cautelar de alienação antecipada de veículo automotor, de sua propriedade, em procedimento investigatório em q...

Durante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria su...

Ao proceder a investigação de associação para o tráfico de drogas, o Ministério Público, seguindo os requisitos e formalidades legais, solicitou a int...