Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201393194De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter c...1457941201393194Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria e será constituído pelas autoridades citadas a seguir, EXCETO:Apelo procurador federal.Bpelo reitor.Cpelos diretores-gerais dos campi.Dpelos pró-reitores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244569Legislação FederalNa Resolução n. 74, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central estabelece as condições, os procedimentos e a metodologia de cál...Questão 457941200489938Legislação FederalConsidere a hipótese a seguir. O Conselho Federal de Química toma uma decisão pela maioria de seus membros. A referida decisão é suspensa pelo preside...Questão 457941200556861Legislação FederalSegundo o que estabelece a Lei Complementar, que, em nível nacional, dispõe sobre a matéria, a consolidação de leis consiste naQuestão 457941200959703Legislação FederalCom relação à RAIS, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200966537Legislação FederalNo que diz respeito às regras sobre os cursos estabelecidas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorre...Questão 457941201085527Legislação FederalCom relação ao Decreto nº 5.906/2006 e à capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201105397Legislação FederalSobre a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, de Acesso à Informação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201404688Legislação FederalA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, instituiu, dentre outras disposições, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urba...Questão 457941201638182Legislação FederalCom relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...Questão 457941201728687Legislação FederalSobre o corpo técnico-administrativo e o disposto no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), assinale a alternat...