Suponha que, em face da ocorrência de diversos cas...

Q: Suponha que, em face da ocorrência de diversos casos de doença infectocontagiosa, o Ministério da Saúde tenha sido obrigado a adquirir grandes lotes de vacinas produzidas por fornecedor estrangeiro, n

A) utilização de créditos especiais extraordinários, constantes da reserva de contingência que integra a LOA. | B) aditamento à LOA, por lei específica ou decreto do Chefe do Executivo, com cancelamento de outras dotações de custeio. | C) transposição de dotações orçamentárias, desde que destinadas a custeio ou investimento na área da Saúde. | D) abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do Chefe do Executivo. | E) abertura de crédito adicional especial, que necessita de autorização legislativa.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Créditos Suplementares | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária

Suponha que, em face da ocorrência de diversos casos de doença infectocontagiosa, o Ministério da Saúde tenha sido obrigado a adquirir grandes lotes de vacinas produzidas por fornecedor estrangeiro, não dispondo, contudo, de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a cobertura dessas novas despesas. Diante de tal cenário, considerando as disposições aplicáveis da Lei no 4.320/1964, a solução para tal situação consiste em

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