Julgue o item a seguir. A divulgação de informações sigilosas é obrigatória de acordo com a Lei de acesso à informação.

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Federal 13.675/208, os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social incluem a integr...

Julgue o item a seguir.A Lei Federal 13.675/2018 estabelece em seu 9º artigo que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, órgão central do Su...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A publicidade das informações referentes às entidades privadas sem fins lucrativos, menci...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A negativa inicial da prefeitura foi incorreta, e, ao recorrer à LAI, João reforçou seu di...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece que o acesso à informação é restrito apenas a funcionários públ...

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de mudar o domic...

Julgue o item a seguir. A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei Federal nº 13.675/2018, tem como um de ...

Julgue o item que se segue.A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, D...

A Lei nº 12.527/11 trouxe diversos conceitos atinentes à aplicação, o acesso e a obtenção de informações públicas. Sobre o assunto, julgue as seguinte...

Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; come...