Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201393505Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normat...1457941201393505Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normativa consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070560Direito CivilCom referência aos bens, assinale a opção correta.Questão 457941200074389Direito CivilApós a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas ...Questão 457941200451897Direito CivilAcerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do co...Questão 457941200571138Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio tem como regra a aplicação da l...Questão 457941200644312Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O imóvel objeto de contrato de promess...Questão 457941200966290Direito CivilSegundo a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, a comprovação da culpa é sempre exigida nos casos em que haja a responsabilização ci...Questão 457941200985876Direito CivilConsiderando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.Questão 457941201467956Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídicoQuestão 457941201719174Direito CivilA respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas part...Questão 457941201910683Direito CivilMário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...