Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201393663Julgue o item a seguir.Uma pessoa jurídica constituída com o objetivo preponderante de ocultar a prática de crime ambien...1457941201393663Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item a seguir.Uma pessoa jurídica constituída com o objetivo preponderante de ocultar a prática de crime ambiental terá decretada a sua liquidação forçada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410217Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Para os empreendimentos de carcinicultura e salinas com área superior a 50 hectares, não é necessária a apresentação de Es...Questão 457941200437014Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/98 estabelece que a pessoa jurídica pode ser isenta de responsabilidade penal por meio do acordo de leniênci...Questão 457941200509873Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em um programa de manejo de paisagens em uma reserva natural, os ecologistas podem usar técnicas de modelagem para identif...Questão 457941200615312Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem incluir, além das sanções penais, medidas administra...Questão 457941200870734Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A legislação estabelece restrições abrangentes ao comércio de espécimes da fauna silvestre e de seus produtos, porém permi...Questão 457941200943772Direito AmbientalJulgue o item subsequente. Os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico não precisam atender às condições ...Questão 457941200948449Direito AmbientalJulgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a auto...Questão 457941201622727Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A coordenação da gestão integrada das águas pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é essencial para g...Questão 457941201737573Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...Questão 457941201815627Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A complexa conexão entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação da qualidade ambiental, conforme estabelecido na...