A resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de
1989, dispõe sobre o Programa Nacional de Controle
da Poluição do Ar – PRONAR. No âmbito dessa
resolução, considere o que se afirma a seguir e
assinale com V o que for verdadeiro e com F o que
for falso.
( ) São padrões primários de qualidade do ar
as concentrações de poluentes que,
ultrapassadas, poderão afetar a saúde da
população, podendo ser entendidos como
níveis máximos toleráveis de concentração
de poluentes atmosféricos, constituindo-se
em metas de curto e médio prazo.
( ) São padrões secundários de qualidade do
ar, as concentrações de poluentes
atmosféricos abaixo das quais se prevê o
mínimo efeito adverso sobre o bem estar
da população, assim como o mínimo dano
à fauna e flora, aos materiais e meio
ambiente em geral, podendo ser
entendidos como níveis desejados de
concentração de poluentes, constituindo-se
em meta de longo prazo.
( ) As áreas do território nacional serão
enquadradas como Classe I: áreas onde o
nível de deterioração da qualidade do ar
seja limitado pelo padrão secundário de
qualidade.
( ) As áreas do território nacional serão
enquadradas como Classe II: áreas de
preservação, lazer e turismo, tais como
Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e
Estações Ecológicas, Estâncias
Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas
áreas, o nível de degradação da qualidade
do ar deverá ser limitado pelo padrão
primário de qualidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é: