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Na UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...
De acordo com a Lei nº 8.159/91, que trata da Política nacional de Arquivos públicos e privados, são considerados documentos inalienáveis e imprescrit...
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH foi criada em 2011 com o objetivo de fazer a gestão dos Hospitais Universitários Federais. A re...
Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de...
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A Lei Federal n° 9.637/1988 dispõe, entre outros assuntos e providências, sobre a qualificação como organizações sociais, pelo Poder Executivo, de pes...
Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei no 13.022/2014),
De acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o prin...
Segundo a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, os procedimentos iniciais do Planejamento...