Existe uma praça no centro do Município de Farol das Tilápias onde ...

Soren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualment...

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...

Simplício, morador de Codó, recebeu, em um semáforo de Caxias, um panfleto de publicidade da venda de lotes em um novo residencial na cidade de Timon....

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou em vida testamento constituindo uma fundação privada para a assistênci...

Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vind...