Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201393939Considerando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, ...1457941201393939Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para garantir a preservação ambiental.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074878Direito ConstitucionalOs direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.Questão 457941200122261Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941200212420Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (n...Questão 457941200224994Direito ConstitucionalCom relação à ética no serviço público, julgue o item.Com o objetivo de proteger os seus superiores hierárquicos, o servidor público poderá obstar a f...Questão 457941200583498Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.Questão 457941200695809Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...Questão 457941200931384Direito ConstitucionalQuanto às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941201436439Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos t...Questão 457941201571038Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.Os entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou rel...Questão 457941202013499Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.De acordo com a teoria dos status dos direitos fundamentais, o positivo é considerado como aquele que ...