Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos s...

Segundo o mapa estratégico do Governo, NÃO compõe a organização do projeto de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais a seguinte referência:

"O Estado poderá delegar ao Município a competência para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terras indígenas." De ac...

Conforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:

Dentre os requisitos apurados no estágio probatório NÃO se inclui:

A remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar:

De acordo com os princípios éticos e as normas estabelecidas pelo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo,...