Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201394097Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgota...1457941201394097Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAESegundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz: Aprioridade para o atendimento das funções essenciais relacionadas coma atividade industrial e comos interesses comerciais. Bmanutenção, em condições adequadas, pelo usuário, dos equipamentos dos serviços instalados em seu domicílio, estabelecimento e ainda nas vias públicas em geral. Cresponsabilização do usuário por danos causados ao sistema de saneamento básico e aos recursos hídricos. Dviabilização do desenvolvimento social e econômico e esgotamento gradual dos recursos hídricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402575Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar n° 46/1994, , a remuneração do servi...Questão 457941200560151Legislação EstadualSegundo o mapa estratégico do Governo, NÃO compõe a organização do projeto de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais a seguinte referência:Questão 457941200731636Legislação EstadualO Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 enfatiza a Governança em Rede como método de gestão capaz de contribuir com o projeto de “torna...Questão 457941200783590Legislação Estadual"O Estado poderá delegar ao Município a competência para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terras indígenas." De ac...Questão 457941200786416Legislação EstadualConforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:Questão 457941201394668Legislação EstadualDentre os requisitos apurados no estágio probatório NÃO se inclui:Questão 457941201403964Legislação EstadualA remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar:Questão 457941201485594Legislação EstadualDe acordo com os princípios éticos e as normas estabelecidas pelo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo,...Questão 457941201516728Legislação EstadualA ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas sã...Questão 457941201895310Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam res...