No que se refere à estruturação das leis, de acord...

Q: No que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspond

A) 1 - 3 - 2. | B) 2 - 1 - 3. | C) 3 - 1 - 2. | D) 1 - 2 - 3.

457941201394191

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

No que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Preâmbulo.

(2) Epígrafe.

(3) Ementa.

( ) Indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

( ) Será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicará, de modo conciso e sob forma de título, o objeto da lei.

( ) Grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

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457941201394191

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

(1) Preâmbulo.

(2) Epígrafe.

(3) Ementa.

( ) Indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

( ) Será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicará, de modo conciso e sob forma de título, o objeto da lei.

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