De acordo com a teoria geral dos contratos, a ideia de que o contra...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar s...

As tratativas para a celebração de um contrato representam

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...

O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...